João Batista de Vasconcelos Chaves- Nasceu no Solar do “Ferreiro Torto”, Macaíba, em 04.10.1875, filho de Francisco Clementino de Vasconcelos Chaves e neto do Coronel Estevam Moura (V. “MOURA, Estevam José Barbosa de”, Século XIX). Formou-se em Direito no Recife (1894) e foi trabalhar com um tio, “magistrado influente” no Pará. Foi Promotor Público em várias comarcas do interior. Transferido para Belém, passou a advogar e a lecionar Direito Penal na Faculdade do Pará (1905-1911). Esteve na Europa, estudando, lendo, anotando, observando, diz Cascudo (O Livro das Velhas Figuras, V. 1, p. 47). Ao retornar, foi eleito Deputado Federal à 8ª legislatura (fora Deputado Estadual entre 1899 e 1911). Publicou a Memória Histórica da Faculdade de Direito do Pará (1908) e Ciência Penitenciária (Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1912). Ficariam inéditos Ciência Penitenciária: Prevenção e Ciência Penitenciária: Estudo de Penalogia Militar. Para Cascudo, Seus conhecimentos de penalogia (...) levou-o a uma esquematização original das penas e seus diversos processos de julgamento e execução, comparando, cotejando, criticando o que de mais moderno, vivo e notável se realizava e fazia na Europa e nos Estados Unidos (op. cit., pp. 47-48). Acometido de grave doença - Mal de Hansen, ou hanseníase -, regressou à sua terra (1915), aqui prosseguindo em seus estudos. Afirma João Medeiros Filho: Embora abandonado pela indiferença dos seus coestaduanos, foi aclamado pelos meios jurídicos do Brasil como um dos mais profundos conhecedores do Direito Penitenciário (Contribuição à História Intelectual do Rio Grande do Norte, p. 98). Ao que consta, em sua homenagem apenas é nome de rua no bairro do Tirol, em Natal, e da Colônia Penal do Estado, na Estrada da Redinha. Faleceu em Natal, a 28 de abril de 1924.
FONTE FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO
